1 - A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR PESSOA JURÍDICA NACIONAL DE CAPITAL ESTRANGEIRO: Uma Análise Constitucional Fabiana Vitória Kronbauer
2 - A EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E ESTRANGEIRO: PERSPECTIVAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Patrícia de Alencar Camacho, Rafael Junior Soares
3 - A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA PELAS PRAÇAS MILITARES DO
ESTADO DE MATO GROSSO EM DECORRÊNCIA DO ATO DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Gustavo Corrêa da Silva Campus
4 - A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 Graziela Lodi
5 - A VULNERABILIDADE CONSTATADA: UMA ANÁLISE SOBRE A CULTURA DAS
PRISÕES CAUTELARES COMO FOMENTADORAS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS PRESAS Dirceu Pereira Siqueira, Gustavo Noronha de Ávila, Hugo Rogério Grokskreutz
6 - CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS E SUA (IN)TANGIBILIDADE JURÍDICA NA
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Guilherme Ribeiro
7 - DA CONVALIDAÇÃO E DA ESTABILIZAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO Alessandro Frandoloso Menegazzo, Luan Vanzetto
8 - CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO: AS PERCEPÇÕES DOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO ACERCA DAS ATIVIDADES EXTENSIONISTAS COMO COMPONENTES CURRICULARES Moacir Juliani, Nádia Ligianara Dewes Nyari
9 - O PROFESSOR COMO VÍTIMA DE ATOS INFRACIONAIS ENVOLVENDO CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DA COMUNIDADE ESCOLAR Carla Liliane Waldow Esquivel, Danielly Tavares Bueno Sferra, Bettina Lays dos Santos, Allan Gustavo Pereira Meotti