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Keímena - v. 2 n. 3, ago. 2022.

Atualizado: 14 de jul. de 2023




1 - A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR PESSOA JURÍDICA NACIONAL DE CAPITAL ESTRANGEIRO: Uma Análise Constitucional Fabiana Vitória Kronbauer


2 - A EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E ESTRANGEIRO: PERSPECTIVAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Patrícia de Alencar Camacho, Rafael Junior Soares


3 - A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA PELAS PRAÇAS MILITARES DO

ESTADO DE MATO GROSSO EM DECORRÊNCIA DO ATO DE

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Gustavo Corrêa da Silva Campus


4 - A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 Graziela Lodi


5 - A VULNERABILIDADE CONSTATADA: UMA ANÁLISE SOBRE A CULTURA DAS

PRISÕES CAUTELARES COMO FOMENTADORAS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS PRESAS Dirceu Pereira Siqueira, Gustavo Noronha de Ávila, Hugo Rogério Grokskreutz


6 - CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS E SUA (IN)TANGIBILIDADE JURÍDICA NA

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Guilherme Ribeiro


7 - DA CONVALIDAÇÃO E DA ESTABILIZAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO Alessandro Frandoloso Menegazzo, Luan Vanzetto


8 - CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO: AS PERCEPÇÕES DOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO ACERCA DAS ATIVIDADES EXTENSIONISTAS COMO COMPONENTES CURRICULARES Moacir Juliani, Nádia Ligianara Dewes Nyari


9 - O PROFESSOR COMO VÍTIMA DE ATOS INFRACIONAIS ENVOLVENDO CRIANÇAS E

ADOLESCENTES DA COMUNIDADE ESCOLAR Carla Liliane Waldow Esquivel, Danielly Tavares Bueno Sferra, Bettina Lays dos Santos, Allan Gustavo Pereira Meotti

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